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OAB/SP 37.667
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Possuímos profissionais especializados para atuação nas mais diversas áreas do Direito
DIREITO CIVIL
Reformulação e elaboração de contratos civis e particulares.
Ajuizamento de ações e defesas em responsabilidade civil (danos morais, materiais e estéticos).
Atuação judicial e extrajudicial em direito das obrigações.
Atuação judicial e extrajudicial em direito de família (alimentos, guarda, regulamentação de visitas, divórcio, entre outros) e sucessões (inventário, arrolamento de bens, partilha, entre outros).
DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
Propositura de ações contra planos de saúde, hospitais e entidades de saúde.
Defesa de profissionais da saúde em processos judiciais.
Defesa de profissionais da saúde nos Conselhos de Classe (CREMESP, CRO, CREFITO, entre outros).
Ações de saúde em geral.
Atuação preventiva, por meio de assessoria/consultoria e compliance para profissionais de saúde e entidades de saúde.
DIREITO PENAL ECONÔMICO
Acompanhamento de investigações criminais em geral.
Defesa técnica em processo criminais.
Atuação como assistente de acusação (advogado da vítima).
Crimes econômicos, tributários, licitatórios, contra a Administração Pública e outros relacionados à exploração empresarial.
Crimes de apropriação indébita e outros.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Planejamento tributário (gestão de risco tributário de pessoas jurídicas).
Otimização do recolhimento tributário (análise do recolhimento).
Atuação em execuções fiscais.
Propositura de ações tributárias.
Atuação preventiva, via compliance, para empresas e pessoas físicas.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Elaboração de estatutos, convenções de condomínio e outros instrumentos imobiliários.
Atuação judicial em ações possessórias e que tocam ao direito de propriedade.
Regularização imobiliária.
Contratos imobiliários.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Análise de contratos administrativos.
Recursos administrativos e medidas administrativas de impugnação de editais.
Ações contra a Administração Pública.
Servidores Públicos (defesas em procedimentos administrativos, sindicância e propositura de ações judiciais).
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Requerimento de benefícios previdenciários na via administrativa e judicial.
Planejamento previdenciário.
Análise previdenciária.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Análise de contratos administrativos.
Licitações.
Ações contra a Administração Pública.
Servidores Públicos.
DIREITO DO TRABALHO
Advocacia trabalhista preventiva (compliance, treinamentos, gestão de risco, revisão e elaboração de contratos, banco de horas, código de conduta e regulamento interno).
Defesa em processos trabalhistas pela reclamada.
Propositura de ações trabalhistas pelo reclamante.
Análise de contratos trabalhistas e documentos trabalhistas.
DIREITO EMPRESARIAL
Assessoria jurídica empresarial.
Ações judiciais empresariais.
Atuação empresarial extrajudicial.
Contratos sociais e documentos constitutivos.
Análise de risco empresarial.