OAB/SP 37.667

Antigamente, os consumidores não eram vistos como vulneráveis perante os seus fornecedores; sua relação era considerada entre iguais e...

Em fevereiro acontece o carnaval, uma época muito esperada por diversos brasileiros que desfrutam do feriado para poder viajar e se...

Que uma testemunha que mente em juízo comete crime você já sabe, mas qual a consequência quando o falso testemunho ocorre na Justiça do...